O Governo Federal iniciou os primeiros atendimentos de pacientes do SUS por uma operadora de plano de saúde. Uma parceria com a prefeitura de Recife garantiu o atendimento de oito pacientes, na semana passada, que fizeram exames e cirurgias no hospital Ariano Suassuna, unidade da Hapvida, operadora privada, na capital pernambucana. A medida faz parte do programa do Ministério da Saúde Agora Tem Especialistas, com o objetivo de ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera no SUS.
Segundo informações do Governo Federal, o Agora Tem Especialistas utiliza um mecanismo inovador que consiste na troca de dívidas de ressarcimento ao SUS dos planos de saúde por atendimento a pacientes, sem gerar nenhum custo adicional para a rede pública. A ação, que visa a oferta de mais vagas aos pacientes do SUS para a realização de consultas, exames e cirurgias, prevê a conversão de até R$ 1,3 bilhão por ano dessas dívidas de todas as operadoras em atendimento especializado, conforme a demanda apresentada pelos estados e municípios. A Hapvida é a primeira operadora de plano de saúde a aderir à iniciativa.
É a primeira vez que o Governo Federal mobiliza a estrutura dos planos de saúde para levar mais atendimento à população pelo SUS. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanharam o início do atendimento desses pacientes na última quinta-feira (14), em Recife, momento histórico para o SUS e para a população brasileira.
As dívidas de ressarcimento ao SUS são geradas quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser feitos pelos planos de saúde contratados. A oferta de serviços deve atender às prioridades do Agora Tem Especialistas em seis áreas prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia e mais de 1,2 mil cirurgias – e as demandas apontadas pelos estados e municípios, responsáveis pela regulação dos pacientes do SUS.
A oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde precisa atender a demanda da rede pública de saúde em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia e mais de 1,2 mil cirurgias nas diversas especialidades. A adesão ao programa é voluntária. O primeiro passo para as operadoras é solicitar participação por meio da plataforma InvestSUS, na qual devem informar os serviços que têm a oferecer. O Ministério da Saúde, então, cruza essa oferta às demandas do SUS nos estados e município. Se a oferta de atendimento suprir as necessidades do Sistema Único de Saúde, a adesão é aprovada, e os contratos, firmados. A partir de então, o rol dos serviços especializados credenciados passa a ser disponibilizado.
