A webconferência “Acolhimento do Mais Médicos no Pará” contou com a participação de mais de mil profissionais, que acessaram o evento via plataforma do Telessaúde UFPA (Telessaude.ufpa.br). O evento foi realizado nesta quarta-feira (30) e teve como palestrante a enfermeira Larissa Menezes, referência regionalizada do Ministério da Saúde para o Programa Mais Médicos, que deu as boas-vindas aos novos médicos do programa e fez uma apresentação sobre as novas regras que entraram em vigor a partir deste ano. A webconferência também contou com as falas da médica Socorro Castelo Branco, coordenadora do Telessaúde UFPA e tutora do Mais Médicos pela Universidade Federal do Pará (UFPA); Djenanne Caetano, tutora do Mais Médicos pela Universidade Estadual do Pará (Uepa), Delcimar Viana, superintendente do Ministério da Saúde no Pará; Diego Cutrim, coordenador da CCE pela Sespa; e Samela Galvão, representante da Atenção Primária a Saúde no Pará. O evento teve a duração de quase três horas e a mediação de Leidiana Lopes, coordenadora do serviço de Tele-Educação do Telessaúde UFPA.
A conferencista Larissa Menezes fez uma fala de boas-vindas aos novos médicos contratados pelo programa “Mais Médicos” no Pará, e destacou os compromissos assumidos pelos médicos e pelos municípios nessa nova etapa, em que houve uma ampliação do quadro de profissionais e mudanças nas regras, com o objetivo de fortalecer o programa como uma estratégia de formação de profissionais para a atenção primária. “A Lei 14.621 de 2023 traz algumas mudanças significativas em relação a lei criada em 2013 e por isso a coordenação resolveu convocar todos os profissionais participantes do Estado do Pará para estarem junto com a gente nesse diálogo”, explica a conferencista, que falou sobre cada uma das novas regras, tirou dúvidas dos participantes e disponibilizou os slides de sua apresentação para o público. Todas as apresentações feitas na webconferência estarão disponíveis no site do Telessaúde UFPA: Telessaude.ufpa.br. Durante a webconferência também foram exibidos vídeos de boas-vindas do coordenador geral de provimento profissional do Ministério da Saúde, Dr. Wellington Carvalho, e do secretário estadual de Saúde, Romulo Rodoválio.
Sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.621 de 2023, que reestrutura o Programa Mais Médicos traz mudanças com relação ao cumprimento de carga horária, direitos e deveres dos profissionais, termos de compromisso assinados pelos gestores e pelos médicos em relação ao programa, conduções no território a partir desses compromissos, assim como mudanças em relação à formação e qualificação dos médicos participantes do programa.
Na nova lei, o programa traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade. Entre os avanços da lei estão: a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, benefícios para atuação em locais de difícil provimento e o pagamento da dívida do FIES.
O Programa Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013 e leva médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e investe na qualificação e formação desses profissionais, buscando, assim, resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também criando condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.
Fotos: Carlos Villamar/Telessaúde UFPA
