O Ministério da Saúde ampliou o atendimento de pacientes do SUS por plano de saúde no Pará. A partir de novembro, pacientes que estão aguardando por consultas, exames e cirurgias poderão ser atendidos por hospitais privados da Hapvida. A ampliação da participação da operadora de plano de saúde no programa Agora Tem Especialistas – que já havia iniciado a oferta de serviços para a rede pública em Recife (PE) – foi anunciada nesta quinta-feira (30), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em São Paulo (SP), e se aplica também aos estados do Ceará, Pernambuco e o Distrito Federal.
Durante o 29º Congresso Abramge, onde participou de um debate sobre o futuro da saúde, o ministro Alexandre Padilha, destacou que, por meio do programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde está trabalhando para acabar com o tempo de espera no SUS. O programa está transformando dívidas e incentivos fiscais em cirurgias, exames de imagem e consultas especializadas, garantindo que os paciente que esperam por atendimentos possam ser atendidos em um hospital privado, de forma gratuita, e totalmente pelo SUS.
O Agora Tem Especialistas prevê que, como contrapartida aos atendimentos prestados pelos hospitais dos planos de saúde, esses estabelecimentos poderão quitar dívidas que têm com a União. No caso da operadora, são dívidas de ressarcimento ao SUS, que ocorrem quando pacientes dos planos de saúde contratados são atendidos pela rede pública. Já os hospitais privados, com e sem fins lucrativos, poderão abater dívidas de tributos federais vencidas ou a vencer, usando os créditos financeiros recebidos pela prestação dos serviços.
Segundo o MS, 13 instituições com e sem fins lucrativos atuarão pelo programa na modalidade de crédito financeiro: os hospitais privados Cynthia Charone (PA), a Maternidade São Francisco (RJ) e o Hospital Santa Terezinha (PB); os hospitais filantrópicos Santa Casa de Recife e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), em Recife (PE), as Santas Casas de Fortaleza e Sobral, no Ceará, a Santa Casa de Porto Alegre (RS), a Beneficência Portuguesa (PA), a Santa Casa de Valinhos (SP) e o Instituto de Oncologia e Ciências Médicas de Minas Gerais.
Por ano, o Agora Tem Especialistas possibilitará a conversão de até R$ 2 bilhões de dívidas em mais atendimentos pela modalidade do crédito financeiro, e até R$ 1,3 bilhão, por ressarcimento ao SUS. Para serem credenciados, operadoras de planos de saúde e os hospitais privados e filantrópicos precisam comprovar capacidade técnica e operacional de ofertar serviços de saúde especializados em seis áreas prioritárias: oncologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Com informações do Ministério da Saúde
Foto: Rafael Nascimento/MS
