O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Programa Mais Médicos, instituindo a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS. Entre os avanços da lei estão: a prioridade dada à formação dos profissionais com mestrado e especialização, benefícios para atuação em locais de difícil provimento e o pagamento da dívida do FIES.
O Ministério da Saúde anunciou também a abertura de novos editais para profissionais e para adesão de municípios, com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas. Ao todo, o Mais Médicos terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. Assim, a iniciativa do Governo Federal irá resgatar o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.
Em sua fala, o Presidente Lula declarou que o ato “é a afirmação de que no Brasil, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto, mas como investimento”. O presidente contou que, até os 7 anos de idade ainda não havia comido pão e até os 10 anos, não sabia o que era um médico. “O Mais Médicos significa, no fundo, levar aos mais longínquos lugares desse país, atendimento decente ao cidadão por profissionais da saúde. Nós sabemos que não é fácil. Não basta ter médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão. Essa é a grandeza do médico de família e dos agentes de saúde. Essa nova versão do Mais Médicos veio para ficar e transformar o padrão de saúde do nosso país”, sustentou. “Hoje é um dia sagrado. Nós precisamos mostrar que o SUS não é apenas grande, o SUS é o melhor sistema de saúde pública que um país de mais de 100 mil habitantes tem”, defendeu.
Após a retomada do programa e divulgação do primeiro edital com 5.968 vagas, sendo mil vagas inéditas para a Amazônia Legal, o Mais Médicos bateu recorde com mais de 34 mil médicos inscritos – o maior número desde a criação do programa em 2013. Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros.
A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, que foi aprovada em junho pelo Congresso Federal. Durante a tramitação no legislativo, a MP recebeu diversas contribuições dos parlamentares e passou por amplo debate em quatro Audiências Públicas. Na lei sancionada, o programa traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.
Foto: Rafael Nascimento/MS
