O Telessaúde UFPA realizará a webconferência “Acolhimento do Mais Médicos no Pará” no dia 30 de agosto. O tema será ministrado pela enfermeira Larissa Menezes, que é referência regionalizada do Ministério da Saúde para o Programa Mais Médicos e autoridades convidadas que integram o Programa Mais Médicos. O evento será às 9h, com acesso pelo site telessaude.ufpa.br e é voltado para médicos(as), enfermeiras(os) e profissionais da saúde atuantes na Atenção Primária à Saúde no Estado do Pará.
Segundo explica a conferencista Larissa Menezes, o acolhimento estadual do Mais Médicos é um evento promovido pela Comissão Colegiada Estadual (CEE), que monitora o programa “Mais Médicos” no Pará, e tem como objetivo dialogar com os médicos e com os municípios sobre a ampliação e o fortalecimento do programa como uma estratégia de formação de profissionais para a atenção primária. “A partir dessa proposta, da reestruturação do programa, agora em 2023, mediante essa ampliação e fortalecimento, através da publicação da nova lei do programa, a Lei 14.621 de 2023, que traz algumas mudanças significativas em relação a lei criada em 2013, a coordenação resolveu convocar todos os profissionais participantes do Estado do Pará e convidar os médicos e gestores para estarem junto com a gente nesse diálogo”, explica a conferencista.
A proposta da webconferência “Acolhimento do Mais Médicos no Pará” é acolher os novos profissionais que o estado do Pará está recebendo a partir dos editais que foram publicados no mês de abril deste ano. “É um momento para colher esses profissionais, no sentido de muni-los de informações a partir da nova reestruturação para que eles possam atuar da melhor forma no território e a gente conseguir atingir o objetivo que é de fato prestar um serviço de qualidade à população do estado do Pará”, ressalta Larissa Menezes.
Sobre esse momento de reestruturação do Programa Mais Médicos, Larissa Menezes destaca que a webconferência será uma oportunidade de apresentar aos médicos e gestores quais são as novas normativas a partir dessa reestruturação do programa Mais Médicos no estado do Pará a partir da Lei 14.621 de 2023. “É um momento para dialogar um pouco com os médicos sobre essas mudanças (que a lei traz), com relação ao cumprimento de carga horária, direitos e deveres dos profissionais, termo de compromisso assinado pelo gestor em relação ao programa, sua obrigação em relação às conduções no território a partir desse compromisso, dessa adesão que o município faz e também o termo de compromisso assinado pelo médico, que também tem seus deveres a serem cumpridos”, destaca Larissa Menezes. “Também iremos dialogar sobre a formação desse profissional porque o médico do programa Mais Médicos é um bolsista, um aluno. Então, ele está vinculado a uma universidade e precisa cumprir, nesse período, algumas atividades educacionais de formação”, acrescenta.
A webconferência “Acolhimento do Mais Médicos no Pará” reunirá os mais diversos atores responsáveis pelo programa Mais Médicos, como representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), representantes do Cosems, das instituições supervisoras e tutores, que acompanham os profissionais nos territórios, entre outros.
O Programa Mais Médicos (PMM) se somou a um conjunto de ações e iniciativas do governo federal para o fortalecimento da Atenção Primária do País, que é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), e está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.
O Programa foi criado pela Medida Provisória (MP) Nº 621, de 8 de julho de 2013 e leva médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e investe na qualificação e formação desses profissionais, buscando, assim, resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também criando condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.
