O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), o edital de chamamento
ao Programa Mais Médicos, com previsão de 6.252 vagas para adesão e
renovação dos municípios. A publicação traz detalhes e orientações para os
gestores locais que, nesta etapa, devem indicar quantas vagas pretendem
preencher em cada localidade. Só para o Estado do Pará estão previstas 644
vagas, com destaque para Belém, oferecendo 62 oportunidades.
O MS dividiu, de forma inédita, a totalidade deste edital em 5.252 para
reposição de vagas que não foram preenchidas nos últimos anos e outras mil
novas vagas para ampliação do atendimento na região da Amazônia Legal. Na
próxima fase, em um novo chamamento que será publicado nos próximos dias,
será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção das vagas que foram
indicadas.
Segundo o MS, essas serão as primeiras de um total de 16 mil que serão
abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuando em todo
o país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na
Atenção Primária, porta de entrada do SUS. O investimento por parte do
Governo Federal neste ano será de R$712 milhões.
O edital destina 1.118 vagas para os municípios de extrema pobreza, o
equivalente a 17,9% do total. Outras 1.857 vagas – 29,7% do edital – vão
contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade, com outras 666
vagas para os municípios do G100 (10,6% do total do edital), ou seja, aquelas
cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas,
representando 27,5% do total do edital. Para fechar os 100%, as outras 14,3%
serão vagas de reposição para os demais municípios.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e
intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que
continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos
brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação
firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior (FIES) que terão ajuda para quitar o FIES.
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde publicará no endereço eletrônico
http://maismedicos.gov.br a lista dos municípios com adesão renovada e as
respectivas vagas confirmadas de acordo com os Termos de Renovação ou de
Adesão e Compromisso celebrados.
O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013 durante o governo da presidenta
Dilma Rousseff e representou uma importante e inédita iniciativa de provimento
de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a
falta de incentivos – o ano de 2022 foi o período de maior desassistência
profissional nos municípios.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
