Com o objetivo de fortalecer ações em todo o país, o Ministério da Saúde lançou a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024, nesta quinta-feira (1º). Com o tema “Amamentação, apoie em todas as situações”, a iniciativa de conscientização está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável voltados à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças. O foco é a redução das desigualdades relacionadas ao apoio à amamentação. A pasta anunciou, ainda, o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.
O Ministério da Saúde coordena nacionalmente essa iniciativa global, a principal ação de mobilização social em prol da amamentação. Sabe-se que a amamentação é o único fator que, isoladamente, pode reduzir em até 13% a mortalidade infantil por causas evitáveis. O governo federal reconhece as diferentes condições a que milhares de famílias estão expostas no dia a dia e que impactam na amamentação. Por isso, a campanha deste ano tem como objetivo garantir o direito à amamentação, com atenção especial às lactantes em situação de vulnerabilidade, além de apoiar a amamentação em estado de emergência, calamidade pública e desastres naturais.
No último mês, como parte do trabalho realizado pelo governo federal no Rio Grande do Sul, após a emergência das enchentes provocadas pelas fortes chuvas, o Ministério da Saúde enviou 63 litros de leite humano ao estado. Segundo a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, um pote de 300mL pode alimentar até 10 prematuros ou bebês de baixo peso. Nesse sentido, a doação foi fundamental para ajudar na alimentação e recuperação dos bebês internados nas Unidades Neonatais gaúchas. A medida reforça o objetivo da campanha, em sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de apoio à amamentação, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em torno de seis milhões de vidas de crianças são salvas a cada ano por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida. Em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a realização da Semana Mundial da Amamentação defende que a população seja informada sobre as desigualdades no apoio e prevalência da amamentação.
O Ministério da Saúde está trabalhando para lançar o novo Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, como parte de um dos eixos estratégicos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, a pasta reforça os princípios da amamentação como direito humano, do acesso universal à saúde, da equidade em saúde, da integralidade do cuidado e da humanização da atenção em saúde em todo o país.
O objetivo do programa, que está em fase final de pactuação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é fortalecer e integrar ações voltadas à temática em todo o país, incentivar que a amamentação tenha início já na primeira hora de vida do bebê e seja continuada até os dois anos ou mais, sendo de forma exclusiva até os seis meses. Além disso, vai estimular ações integradas, transversais e intersetoriais de amamentação nos estados e municípios.
A evolução da amamentação no Brasil
O Brasil vem evoluindo nas taxas de amamentação ao longo das décadas, mas ainda está abaixo do recomendado. A prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no país foi de 45,8%, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021. Representa um avanço relevante em cerca de três décadas – pois o percentual era de 3% em 1986. Na década de 70, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Agora, a duração média é de 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E a expectativa é que esse índice, até 2030, chegue a 70%.
Com informações do Ministério da Saúde
Foto: Rafael Nascimento/MS