A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) publicou no Diário Oficial do Município, no dia 23 deste mês, um edital de Processo Seletivo para contratar 1.415 agentes de saúde. A contratação dos novos profissionais contribuirá para o atendimento, de forma imediata, 70% da demanda da Atenção Primária à Saúde (APS) da cidade. As inscrições para o certame ficam abertas até 1º de setembro de 2023.
O edital para a contratação dos novos agentes é da Secretaria Municipal de Administração (Semad), com auxílio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Das 1.415 vagas, 1.120 são para Agente Comunitário de Saúde (ACS); e 295 vagas para Agente de Combate às Endemias (ACE). Também estão previstas 150 vagas para o cadastro de reserva.
De acordo com informações da PMB a contratação dos novos agentes de saúde faz parte de “um programa profundo, em cooperação com o governo Lula, que vai atender a 100% da demanda da atenção primária (de prevenção) do Brasil, com o programa Ação Primária em Saúde do Futuro”. Belém é a primeira cidade a receber o projeto.
Ainda segundo a PMB, o certame possibilitará aumentar de 124 para 348 as equipes de Estratégia da Saúde da Família. Atualmente, a rede municipal de saúde conta com 672 ACEs e 667 ACSs. Os novos agentes contratados vão dar reforço às equipes do programa Atenção Primária em Saúde (APS) do Futuro do Governo Federal. A iniciativa visa alcançar a cobertura de 100% da atenção primária em todo o Brasil. O Ministério da Saúde (MS) selecionou três cidades para serem priorizadas pela equipe da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (Saps) como piloto do projeto: Belém (PA), Recife (PE) e Boa Vista (RR).
Uma equipe da Saps passou 60 dias em Belém junto à equipe de técnicos da Sesma e finalizou um plano de quatro etapas. Na primeira, a cobertura da população de Belém vai passar dos atuais 28% para 70% da Estratégia Saúde da Família (ESF). Já a Saúde Bucal de 2% para 30%. O objetivo, após a implantação de todas as etapas, é alcançar 100% de cobertura na ESF e na Saúde Bucal. Atualmente, o MS investe R$ 70 milhões por ano no financiamento da saúde de Belém. Com a APS do Futuro, passará a investir R$ 205 milhões.
Edital
Com essa reabertura de 1.565 vagas para os empregos públicos, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), o Governo Municipal dobra o número de vagas em comparação ao edital publicado em 2020 e interrompido por ocasião da pandemia da covid-19. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que aquelas pessoas que já haviam se inscrito em 2020 precisam se reinscrever, o que não gera nova taxa de pagamento, caso já o tenham feito. Quem não refizer sua inscrição será eliminado. Quem preferir o ressarcimento do valor, também poderá fazer a devida solicitação. Os novos candidatos pagarão o mesmo valor da taxa de inscrição definido no edital de 2020, R$ 58,00.
O processo seletivo será executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e terá a validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período. As admissões dos candidatos classificados e aprovados em todas as etapas do processo estão condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura, durante o referido prazo de validade.
Foto: Divulgação/Semad
