O governo federal vai liberar R$ 200 milhões a partir deste mês para apoiar estados e municípios na redução das filas de cirurgias, exames e consultas no SUS (Sistema Único de Saúde). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (06) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. A intenção é incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.
Serão destinados, ao todo, R$ 600 milhões para essa ação. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. O programa é uma das prioridades do governo para reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, principalmente, durante a pandemia da Covid-19.
A medida também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
De acordo com o Ministério da Saúde, os critérios e detalhes para o repasse dos valores aos fundos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
