O governo federal instituiu o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra para promover a equidade racial e combater o racismo institucional na saúde. A nova política pública de saúde foi instituída por meio do Decreto 11.996/24, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Nísia Trindade, Anielle Franco e pelo ministro Silvio Almeida, que foi publicado no Diário Oficial da União em 16 de abril.
O comitê será responsável pela gestão, monitoramento e avaliação de ações voltadas para a saúde da população negra, incluindo o apoio à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Além disso, a entidade reunirá subsídios técnicos para apoiar a elaboração de planos de saúde e poderá convidar especialistas e representantes de entidades para participar de suas reuniões.
A próxima etapa é a realização de uma chamada pública para instituições que atuam na área da saúde da população negra. O Ministério da Saúde também tem tomado outras medidas para promover a equidade racial na saúde, como a Estratégia Antirracista para a Saúde e o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
A nova política de saúde também prevê a implementação de comitês técnicos em âmbito estadual e municipal e promoverá a aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que foi criada em 2009 e tem como objetivo melhorar as condições de saúde desse segmento da população.
Além disso, o Ministério da Saúde implementou medidas para combater o racismo, como a Estratégia Antirracista para a Saúde, que inclui ações afirmativas e formações para incentivar a diversidade étnico-racial entre os colaboradores, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS e a publicação de boletins epidemiológicos sobre saúde da população negra. Essas ações visam promover a equidade e enfrentar as desigualdades raciais na área da saúde.
Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia
Fonte: gov.br
