Autor: Rodrigo Dantas

Na quarta-feira (10), em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com essa medida, remédios para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite estarão disponíveis gratuitamente em todo o país. A expectativa é beneficiar pelo menos 3 milhões de usuários do programa, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para cada um.

O programa atualmente oferta 41 itens, incluindo fármacos, fraldas e absorventes. Antes dessa mudança, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos, enquanto os demais tinham até 90% do valor subsidiado pelo governo, com o restante pago pelo cidadão. Com a nova medida, 95% dos medicamentos e insumos, equivalentes a 39 dos 41 itens, serão gratuitos, ampliando significativamente o acesso à saúde para a população brasileira.

Histórico e Expansão do Programa

Criado em 2004 pelo Governo Federal, o programa Farmácia Popular foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades, como medicamentos para osteoporose e anticoncepcionais. Em 2024, absorventes serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública. Em duas décadas, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa.

Após o relançamento, em junho de 2023, o programa alcançou o melhor resultado dos últimos quatro anos, atendendo 22 milhões de brasileiros – um aumento de 8,8% em relação a 2022. Isso representou a recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.

Em junho do ano passado, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos do programa. Desde então, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para aqueles que não podem arcar com os custos.

Presença e Futuro do Programa

Presente em 85% dos municípios brasileiros, o programa conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados e capacidade para atender 96% da população. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.

O Ministério da Saúde espera universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Até agora, 536 novas farmácias foram credenciadas em 380 municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para atingir essa meta, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades, priorizando os municípios participantes do Mais Médicos – uma estratégia para diminuir os vazios assistenciais no país.

Fonte:Gov.com

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O Telessaúde UFPA/Ebserh realizou uma capacitação voltada para os profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) de Belém, nesta terça-feira (09). O treinamento teve como objetivo instruir os participantes sobre o uso eficaz da plataforma telessaude.ufpa.br, através da qual são disponibilizados serviços de Teleconsultoria, Teledermatologia e Telediagnóstico.

A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Telessaúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), foi especialmente direcionada, neste momento, para médicos(as) que atuam na APS do Distrito Administrativo da Sacramenta (DASAC).

A capacitação foi realizada pela coordenadora geral do Telessaúde UFPA/Ebserh, Socorro Castelo Branco, e contou também com o apoio da coordenadora administrativa Nayara Faro, e da relações institucionais, Marta Torres. Além disso, André Vilhena, assessor da Diretoria de Atenção Básica (DAB), também participou do treinamento, orientando a equipe sobre o fluxo de atendimento da Sesma e o manejo da plataforma.

Este esforço de capacitação visa aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos moradores de Belém, reafirmando o compromisso do Telessaúde UFPA/Ebserh com a melhoria contínua na área da saúde pública.

(Fotos: Telessaúde UFPA/Ebserh)

O Telessaúde UFPA/Ebserh participou de uma capacitação com profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), na manhã desta sexta-feira (28). O treinamento é resultado de uma parceria do Núcleo com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e, desta vez, foi destinado aos assistentes administrativos do Distrito Administrativo do Guamá (Dagua).

A capacitação realizada hoje (28) teve como foco o registro de encaminhamentos de Teledermatologia no Sistema Nacional de Regulação do Ministério daSaúde (SISREG). A ação contou com a participação da coordenadora geral do Telessaúde UFPA/Ebserh, Socorro Castelo Branco, da coordenadora administrativa, Nayara Faro, e da relações institucionais do Núcleo, Marta Torres, assessor da Diretoria de Atenção Básica (DAB), André Vilhena, além da representante do Departamento de Regulação da Sesma, Tainah Bezerra, que orientaram a equipe sobre os procedimentos de registro no SISREG.

O trabalho de capacitação de profissionais que atuam na APS faz parte do esforço contínuo para melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos moradores de Belém.

Fotos: Telessaúde UFPA/Ebserh

O Telessaúde UFPA/Ebserh segue com as suas atividades de treinamento do uso de sua plataforma (telessaude.ufpa.br) e serviços. Nesta quarta-feira (19) foi a vez do município de Moju receber a equipe do Núcleo, que realizou capacitação com os profissionais da área da saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), no município, que fica distante cerca de 190 km de Belém. O objetivo dos treinamentos é treinar os profissionais sobre a utilização dos serviços na plataforma.
Na ocasião, as responsáveis pelas relações institucionais do Telessaúde UFPA/Ebserh na região do Tocantins, Victória Tavares e Amanda Silva, reuniram com a coordenadora da regulação, Amanda Leão; e com a coordenadora da atenção básica, Kannanda Cordeiro e sua equipe. Durante o encontro, ficaram pactuados os serviços de teledermatologia e teleconsultoria, com apoio à regulação.

O Telessaúde UFPA/Ebserh segue empenhado em se fazer presente nos municípios paraenses de sua área de atuação para disponibilizar todas as informações necessárias para que os profissionais da área da saúde possam fazer uso eficaz dos serviços oferecidos pela plataforma, contribuindo para aprimorar a qualidade dos atendimentos na APS.

Fotos: Acervo Telessaúde UFPA/Ebserh

O Ministério da Saúde está investindo, em 2024, um valor 28% maior que no ano anterior. O repasse previsto é de R$ 35 bilhões, este ano, contra R$ 27,3 bilhões executados em 2023. O objetivo do aumento no investimento é elevar a qualidade dos atendimentos nas UBS em todo o país, permitindo que mais equipes alcancem regiões desassistidas, reduzindo a espera por profissionais qualificados.
O investimento também reconhece o papel de coordenação desempenhado pelo MS em conjunto com os municípios, que são responsáveis pela execução da atenção primária. Com os recursos adicionais, planeja-se ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e revitalizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta estabelecida é criar, anualmente, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais, com o objetivo de alcançar até 2026 uma cobertura de 80% na Atenção Primária.
A oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) está passando por uma significativa ampliação e fortalecimento, impulsionada pela nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o aumento dos repasses. Essas iniciativas já demonstram resultados tangíveis, incluindo um aumento no número de consultas médicas e procedimentos, indicando uma melhoria no acesso e na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

Foto: MÁCIO FERREIRA/AG BELÉM

Mais de mil pessoas estão participando a 15ª Conferência Municipal de Saúde, que está sendo realizada nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30), em Belém. O evento, que está sendo realizado no Salão Atlântico Sul do Hotel Sagres, em São Brás, busca por soluções que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS), abordando temas como democracia, controle social e equidade na gestão participativa da saúde. Representantes dos segmentos usuários, trabalhadores da saúde e gestores estão contribuindo com ideias e propostas para melhorar a saúde pública em Belém e em todo o país.

Nesta terça-feira (30) estão sendo abordadas questões específicas relacionadas à realização de um trabalho digno no SUS e à educação para o desenvolvimento da saúde. Esses temas são fundamentais para garantir um ambiente de trabalho seguro, humanizado e democrático para os profissionais de saúde, além de promover uma formação adequada para atender às necessidades da população. Com isso, espera-se avançar na construção de estratégias eficazes para enfrentar os desafios presentes e futuros do sistema de saúde.
Este ano o tema da conferência foi “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer” e reuniu representantes da sociedade civil organizada, especialistas, profissionais da saúde, gestores e representantes da comunidade para dialogar e colaborar em prol de uma saúde pública mais sólida e eficiente.

Foto: Agência belém

O Ministério da Saúde está finalizando as tratativas para disponibilizar o novo tratamento para combate à malária infantil. O medicamento artesunato + mefloquina, conhecido como ASMQ, será utilizado em crianças, principalmente na comunidade indígena Yanomami. O ASMQ, produzido no Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), consiste em um tratamento oral por três dias, com dose única diária.
O ASMQ já é oferecido para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) e é indicado para casos agudos da doença. No ano passado, foram produzidas 254,4 mil unidades do medicamento. Essa iniciativa faz parte das ações do Ministério da Saúde durante a semana de celebração do Dia Mundial da Luta contra a Malária, que ocorre em 25 de abril
Desenvolvido integralmente nas instalações de Farmanguinhos, o ASMQ é considerado o tratamento mais eficaz contra a malária causada pelo parasita Plasmodium falciparum. Ele combina as substâncias cloridrato de mefloquina e artesunato, que antes eram administradas separadamente no combate à doença.
Essa combinação resulta em baixos índices de efeitos colaterais, maior adesão dos pacientes e utilização de menores doses de comprimidos, o que possibilita uma cura mais rápida. Enquanto na terapia convencional à base de quinino um adulto pode precisar ingerir até 24 cápsulas diariamente, com o ASMQ são apenas seis, em dose fixa. Para crianças, que são as principais vítimas da malária, o medicamento é fabricado na forma líquida.
Segundo informações da Farmanguinhos a facilidade de uso do ASMQ é um avanço estratégico no controle da doença. O tratamento se torna mais simples, mais curto e com menos efeitos colaterais. Já no primeiro dia de uso, o paciente sente uma melhora significativa. Esse é considerado o maior avanço no tratamento da malária nos últimos 15 anos, devido à facilidade de adesão e à velocidade de recuperação. O tratamento surgiu em 2008 em um consórcio internacional e já obteve grande sucesso em países africanos.
Além do ASMQ, o Ministério da Saúde também aprimorou a capacidade de atendimento no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista (RR) no enfrentamento da malária. Durante um período de um mês, foram realizadas capacitações para 215 profissionais de saúde sobre o tratamento com foco na implementação da tafenoquina. Essa substância, que teve sua incorporação no SUS anunciada para junho de 2023, é um tratamento de dose única de dois comprimidos para pessoas com mais de 16 anos que sofrem de infecção por Plasmodium vivax, o tipo mais comum de malária no Brasil. A implementação desse medicamento já teve início em março de 2024 no DSEI Yanomami.
A malária é classificada pelo Ministério da Saúde como uma situação de emergência em saúde pública. Somente neste ano, já foram registrados 7,5 mil casos da doença em todo o território nacional.

Foto:Myke Sena /MS

Fonte:Gov.com

O governo federal instituiu o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra para promover a equidade racial e combater o racismo institucional na saúde. A nova política pública de saúde foi instituída por meio do Decreto 11.996/24, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Nísia Trindade, Anielle Franco e pelo ministro Silvio Almeida, que foi publicado no Diário Oficial da União em 16 de abril.
O comitê será responsável pela gestão, monitoramento e avaliação de ações voltadas para a saúde da população negra, incluindo o apoio à implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Além disso, a entidade reunirá subsídios técnicos para apoiar a elaboração de planos de saúde e poderá convidar especialistas e representantes de entidades para participar de suas reuniões.
A próxima etapa é a realização de uma chamada pública para instituições que atuam na área da saúde da população negra. O Ministério da Saúde também tem tomado outras medidas para promover a equidade racial na saúde, como a Estratégia Antirracista para a Saúde e o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS.
A nova política de saúde também prevê a implementação de comitês técnicos em âmbito estadual e municipal e promoverá a aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, que foi criada em 2009 e tem como objetivo melhorar as condições de saúde desse segmento da população.
Além disso, o Ministério da Saúde implementou medidas para combater o racismo, como a Estratégia Antirracista para a Saúde, que inclui ações afirmativas e formações para incentivar a diversidade étnico-racial entre os colaboradores, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS e a publicação de boletins epidemiológicos sobre saúde da população negra. Essas ações visam promover a equidade e enfrentar as desigualdades raciais na área da saúde.

Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia

Fonte: gov.br 

O Ministério da Saúde anunciou que irá destinar R$ 150 milhões para apoiar a Estratégia de Vacinação nas Escolas, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o monitoramento das estratégias de vacinação em todo o Brasil, em 2024. Essas medidas têm como público-alvo crianças e adolescentes menores de 15 anos.
Segundo o MS, o investimento tem como objetivo impulsionar os resultados alcançados, visto que a pasta registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações desde 2023.
Do valor total, R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões aos municípios, em parcela única, para permitir o planejamento ao longo do ano. Além disso, a meta é incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que tem como objetivo proteger crianças menores de 5 anos contra a doença, também será realizada em todo o país. Neste ano, será feita a substituição dos reforços com a vacina oral poliomielite (VOP) por um reforço com a vacina inativada poliomielite (VIP).
O monitoramento das estratégias de vacinação contra o sarampo e a poliomielite será fundamental para identificar crianças não vacinadas ou com esquema de vacinação incompleto e reduzir as lacunas de imunidade da população.

Fonte: gov.br 

Foto: Igor Evangelista/MS

O Ministério da Saúde implementou uma estratégia temporária para utilizar as vacinas da dengue que estão próximas do vencimento. Os municípios com doses próximas de expirar até 30 de abril poderão ampliar a vacinação, preferencialmente, para a faixa etária de 6 a 16 anos e estendendo também para pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (18), durante a reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI).
Segundo o MS, o objetivo da medida é evitar o desperdício do imunizante. Os beneficiados terão a segunda dose assegurada. Contudo, essa estratégia é limitada às vacinas com validade até 30 de abril, com cidades sem doses desse lote mantendo o público-alvo original de 10 a 14 anos. O Ministério da Saúde destaca que essa orientação é excepcional e busca otimizar a aplicação das vacinas.
A terceira remessa da vacina da dengue alcançou 686 municípios do Brasil, totalizando a distribuição de 930 mil doses, inclusive reposições para áreas que realocaram vacinas. A compra do estoque total de vacinas contra a dengue para 2024 e 2025 foi efetuada, com previsão de 5,2 milhões de doses até o final deste ano, além de 1,3 milhão de doses doadas, permitindo imunizar 3,2 milhões de pessoas com o esquema completo de duas doses.
Enquanto as vacinas são fundamentais para conter a propagação da dengue, a escassez de doses da fabricante direciona o foco para a erradicação dos criadouros do mosquito. O Ministério da Saúde destinou recursos financeiros significativos para enfrentar emergências de saúde, incluindo mais de R$ 93 milhões para localidades em estado de emergência, e mais de R$ 300 milhões para reforçar o financiamento federal de medicamentos no SUS, abrangendo tratamentos para os sintomas da dengue.

Fonte: gov.br 

Foto: Walterson Rosa/MS

O Ministério da Saúde anuncia uma mudança em sua estratégia de vacinação contra o HPV, adotando agora um esquema em dose única em substituição ao antigo modelo em duas aplicações. Essa decisão, publicada em Nota Técnica no dia 1º de abril, é respaldada por estudos que demonstram a eficácia do novo esquema na proteção contra o câncer de colo do útero e outras complicações associadas ao vírus.  

Com o objetivo de fortalecer a adesão à vacinação e expandir a cobertura vacinal, o Ministério da Saúde optou por adotar a dose única da vacina contra o HPV, uma medida embasada em estudos que apontam sua eficácia diante das versões anteriores em duas ou três etapas, além de estar em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Mantendo o público-alvo composto por meninas e meninos entre 9 e 14 anos, o programa também visa proteger pessoas com imunocomprometimento, vítimas de violência sexual e outros grupos específicos, conforme orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), podendo receber a vacina até os 45 anos. 

Além das recomendações específicas para garantir acesso à vacina contra o HPV para jovens brasileiros até 19 anos, a nota técnica ressalta a adesão do Brasil ao esquema de dose única, alinhando-se a 37 países que já o adotaram, em conformidade com diretrizes internacionais. No que tange aos números de aplicação, dados de 2023 indicam um aumento significativo, com mais de 6,1 milhões de doses administradas, o maior registro desde 2018, representando um crescimento de 42% em relação ao ano anterior. Esse progresso é atribuído ao compromisso conjunto de estados, municípios e Ministério da Saúde, que uniram esforços no Movimento Nacional pela Vacinação, revertendo a tendência de declínio nas coberturas vacinais, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Fonte: gov.br   

Foto: Songsak rohprasit/Getty Images 

O governo federal publicou um decreto e portaria que regulamentam a nova composição da cesta básica, que agora inclui alimentos in natura ou minimamente processados. O decreto n. º 11.936/2024 e portaria 966/2024 foram assinados pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira no dia 7 de março. As medidas visam orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação, reduzir doenças, melhorar a qualidade de vida, gerar renda para pequenos produtores e proteger o meio ambiente.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome coordenou a elaboração da nova lista da cesta básica, que incorpora mais alimentos in natura ou minimamente processados. Com o novo decreto e portaria o governo federal quer evitar o consumo de alimentos ultraprocessados, associados a doenças como cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer, de acordo com evidências científicas.

A nova cesta básica será composta por alimentos de dez grupos distintos, incluindo leguminosas, cereais, raízes, legumes, frutas, oleaginosas, carnes, laticínios, produtos básicos como açúcares, sal, óleo e gorduras, além de café, chá, mate e especiarias.
O Ministério utilizou critérios baseados nos benefícios à saúde para selecionar os alimentos da cesta básica. Esses critérios consideram a sustentabilidade, a sazonalidade, a cultura local, a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade, além de assegurar a variedade de alimentos in natura e minimamente processados.

Foram consideradas as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos, assim como as políticas de alimentação e nutrição e segurança alimentar e nutricional, para orientar as políticas de segurança alimentar.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O consumo de saúde sofreu uma queda de 4,4% em 2020 devido à pandemia, mas cresceu 10,3% em 2021, superando o crescimento de bens e serviços não relacionados à saúde. Isso foi observado na pesquisa Conta-Satélite de Saúde 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Apesar da queda no consumo de saúde em 2020, o setor registrou um aumento de 1,9% nos empregos durante o primeiro ano da pandemia, contrastando com a perda de 7% em outros setores da economia. No ano seguinte, o emprego na saúde cresceu ainda mais, especialmente na saúde privada, com um aumento de 10,8%, enquanto a saúde pública caiu 2,5%. 

As ocupações relacionadas à saúde representavam 8% do total em 2021, um aumento significativo em comparação com 2010. As remunerações do setor totalizaram R$ 372,3 bilhões em 2021, correspondendo a 10,5% da economia. As despesas com saúde atingiram R$ 872,7 bilhões, equivalendo a 9,7% do PIB, com 4% representando gastos do governo e 5,7% despesas das famílias. 

Comparando com alguns países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou à frente do México (3,1%), mas atrás da média da OCDE (7,4%), Colômbia (7,1%), Chile (5,9%), Reino Unido (10,3%), França (10,4%) e Alemanha (11,1%) em termos de participação da saúde pública no PIB. Houve uma queda na participação dos gastos do governo com saúde em relação ao PIB em comparação com 2020. 

Em 2021, os gastos per capita do governo com saúde foram de R$ 1.703,60, enquanto as despesas per capita das famílias alcançaram R$ 2.387,50. A maior parte dos gastos das famílias foi com serviços de saúde privados (63,7%), seguido por medicamentos (33,7%). 

Fonte: gov.br 

Foto: Marcelo Oliveira/EFE   

O Ministério da saúde realizará um webinário, no dia 9 de abril, para comemorar os 10 anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O evento terá como tema “Guia Alimentar e a promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis” e iniciará às 15h, pelo canal do Datasus no YouTube: @datasusaovivo..O objetivo é reforçar a importância de ações voltadas à garantia do direito à alimentação adequada.

O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) está contemplado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e na Constituição Federal Brasileira de 1988 e engloba duas dimensões: a de estar livre da fome e a de ter acesso à alimentação adequada e saudável, pois é sabido que a alimentação desempenha um papel fundamental em todas as fases da vida, especialmente nos primeiros anos, que são cruciais para o crescimento, desenvolvimento, formação de hábitos e manutenção da Saúde.

No Brasil, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional prevê estratégias para assegurar esse direito. Essas estratégias têm como objetivo garantir que todos tenham acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem prejudicar o acesso a outras necessidades essenciais. Além disso, a lei busca promover práticas alimentares saudáveis que respeitem a diversidade cultural e sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental, cultural, econômico e social.

O Dia da Saúde e da Nutrição, celebrado no dia 31 de março, fez o Ministério da Saúde alertar para a importância das políticas públicas intersetoriais para garantir uma alimentação adequada, saudável e promover a saúde em todas as suas dimensões. A pasta está empenhada em promover o direito à saúde através de uma alimentação adequada e saudável. Para isso, tem implementado ações intersetoriais que abrangem os diversos determinantes da saúde e nutrição, seguindo as diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos.

Participam do debate a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Alves; a engenheira agrônoma e integrante do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Carla Bueno; e o integrante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) Julian Péres.

Serviço:
Dia: 9 de abril
Hora: 15:00
Link para acessar o webinário: www.youtube.com/@DATASUSAOVIVO

Guias para consulta:

Guia Alimentar para População Brasileira

Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos

Foto: marilyna/iStock

O Programa SUS Digital está em sua primeira etapa e estados, municípios e o Distrito Federal já podem participar. O objetivo do programa é ampliar o acesso da população às ações e serviços de saúde por meio da inovação e do cuidado humanizado, além de impulsionar a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para isso, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024, instituindo o Programa SUS Digital, conforme Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

O Programa SUS Digital tem como meta aproximar os serviços de saúde dos cidadãos, promovendo inclusão e respeito à diversidade cultural. A elaboração dos Planos de Ação (PA) do Saúde Digital ocorrerá em três fases distintas. A primeira fase consiste no diagnóstico situacional do território, levando em consideração a macrorregião de saúde correspondente. Em seguida, será feita a avaliação do nível de maturidade digital com base no Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD). Por fim, será realizada a análise do diagnóstico situacional e das recomendações decorrentes da aplicação do INMSD.

Os objetivos do Programa SUS Digital incluem fomentar o uso adequado, ético e crítico das novas tecnologias digitais no contexto do SUS, apoiar a proposição de soluções digitais colaborativas e livres que melhorem a oferta de serviços e a gestão do cuidado pelos profissionais de saúde, além de incentivar a formação e a educação contínua em saúde digital. O programa também busca promover a sensibilização, conscientização e engajamento dos atores do SUS para o uso de tecnologias digitais e tratamento adequado de dados, ampliar a maturidade digital no SUS, fortalecer a participação social e o envolvimento dos cidadãos na criação de soluções inovadoras na área da saúde e contribuir para o desenvolvimento de um ambiente colaborativo para aprimorar a gestão do SUS por meio da transformação digital.

O Programa SUS Digital abrange diversas áreas, como telessaúde, teleassistência, telediagnóstico, teleducação, inovação, monitoramento e avaliação de dados, sistemas de informação, plataformas e desenvolvimento de aplicativos.

Para participar do programa, as solicitações de adesão devem ser submetidas por meio do termo de compromisso disponibilizado no módulo de adesão do InvestSUS – Sistema de Investimento do SUS, e serão avaliadas pela Secretaria de Informação e Saúde Digital conforme os critérios estipulados. Uma vez aprovadas, as solicitações serão homologadas por meio de portaria da Ministra de Estado da Saúde, indicando os valores a serem transferidos como incentivo financeiro, divididos em duas parcelas conforme especificado na portaria. A transferência dos recursos ocorrerá do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal.

O endereço eletrônico susdigital@saude.gov.br está disponível para os casos de dúvidas ou Esclarecimentos sobre o Programa SUS Digital.

Até fevereiro deste ano, 822 pacientes estavam em tratamento no Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo (Hoiol). A Unidade de Alta Complexidade em Oncologia é gerenciada pelo Instituto Diretrizes, sob contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), e os especialistas do hospital alertam para a importância do diagnóstico precoce, que aumenta as chances de cura do câncer infantil em até 80%.

Estima-se que cerca de 8 mil casos novos de câncer infantojuvenil devem ser registrados no Brasil para cada ano do triênio 2023/2025, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Porém, os especialistas observam que muitos profissionais de saúde têm dificuldade em suspeitar dessa doença em crianças. Por essa razão, destacam a necessidade dos pais ficarem atentos aos sintomas, como febre sem causa aparente, dor de cabeça constante, manchas roxas, vômito, palidez e fraqueza, e que os pediatras encaminhem os casos suspeitos para especialistas.

O câncer, embora raro, representa 2% a 3% de todas as neoplasias em muitas populações, sendo a principal causa de morte por doença na faixa etária de 1 a 19 anos no Brasil, sem possibilidade de prevenção. A cura está associada ao diagnóstico precoce, já que não há evidências de causas ambientais, como tabagismo, alcoolismo ou infecções por HPV. Na ausência de exames de rastreamento para câncer infantil, a abordagem médica foca na prevenção secundária, detectando sinais e sintomas precoces e iniciando tratamento específico, como destacado pela médica Renata Barra.

Os tipos histológicos do câncer infantil são diversos, resultantes de mutações genéticas que levam as células a manterem características semelhantes às embrionárias, proliferando de forma desordenada. Entre os principais estão as leucemias, tumores do sistema nervoso central, linfomas, neuroblastomas, hepatoblastomas e tumor de Wilms. Crianças com certas síndromes têm maior risco, como Síndrome de Down, Fanconi, Kinsbourne e Neurofibromatose tipo 1. O tratamento é personalizado, abrangendo quimioterapia, radioterapia e cirurgia, com o uso de drogas-alvo para minimizar efeitos colaterais.

O câncer infantil, embora mais agressivo devido à rápida multiplicação celular, responde melhor aos tratamentos, sendo crucial disseminar informações e capacitar profissionais para diagnóstico precoce e encaminhamento para o tratamento adequado.

Foto: Shutterstock

Segundo o Ministério da Saúde, apesar da melhora no cenário epidemiológico, a Covid-19 ainda causa 10,8 vezes mais mortes no Brasil do que a dengue. Embora as duas sejam doenças importantes, seus impactos na saúde e os mecanismos de controle são diferentes. A letalidade da Covid-19 é maior, mas a dengue causa mais sintomas e sobrecarrega os prontos-socorros. É importante que a população mantenha as medidas de proteção e atualize sua vacinação contra a doença.

A situação atual do coronavírus não é de alarme como em outros momentos da pandemia. A Organização Mundial da Saúde (OMS) encerrou a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada à Covid-19 em maio de 2021.

Com a maior campanha de vacinação já realizada no mundo, a mortalidade por Covid-19 tem diminuído significativamente. No Brasil, a média de mortes por semana é de 192, em comparação com 448 no mesmo período do ano passado. Durante o pico da pandemia, em abril de 2021, o país chegou a registrar uma média de 19.731 óbitos por semana. No entanto, é importante manter medidas de prevenção, como completar o esquema vacinal. Apenas 19,7% da população elegível recebeu a vacina bivalente, atualizada para a variante Ômicron.

A professora de Infectologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Raquel Stucchi, destaca a importância de atualizar a situação vacinal, especialmente para os grupos de risco, como idosos, crianças, gestantes e imunossuprimidos. É recomendado o uso de máscara em ambientes fechados e lotados. Em caso de sintomas respiratórios, é fundamental fazer o teste para Covid-19 e usar máscara por pelo menos 7 dias, independentemente da causa do quadro respiratório.

Em relação à dengue, a infectologista atribui o aumento dos casos ao fenômeno El Niño, que propicia condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti, além do descarte inadequado de lixo e deficiências na infraestrutura de saneamento básico.

Foto: Prefeitura de Sorocaba/Divulgação 

A campanha de vacinação contra a Influenza(gripe) no Pará não atingiu a meta até então, faltando apenas dez dias para o encerramento. Até o momento, apenas 23% da população-alvo foi vacinada. 

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a vacinação, que visa atingir 90% dos grupos prioritários, termina quinta-feira (29), sem doses disponíveis a partir de 1º de março. A cobertura vacinal varia de 7% a 26% nos diferentes grupos, com destaque para os idosos e crianças. 

A gripe é uma infecção viral que atinge o sistema respiratório, manifestando sintomas como febre, calafrios, dores musculares, tosse e fadiga. Para prevenir a propagação da síndrome gripal e da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) é necessário adotar medidas, como cobrir o nariz e a boca ao tossir, lavar as mãos, não compartilhar objetos pessoais, manter ambientes limpos e ventilados, evitar aglomerações e usar máscara se necessário, além de manter-se hidratado e ter uma alimentação saudável. Esses são cuidados essenciais para evitar o aumento dos casos de gripe e proteger a saúde da população.

Foto: Kleide Teixeira

No último dia do mês de fevereiro, é celebrado o Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras. Essa data foi estabelecida em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis) com o objetivo de sensibilizar governantes, profissionais de saúde e a população em geral sobre a existência e os cuidados relacionados a essas doenças. O objetivo principal é disseminar conhecimento e buscar apoio aos pacientes, além de incentivar pesquisas para aprimorar o tratamento dessas condições. No Brasil, o Dia Nacional das Doenças Raras foi instituído pela Lei nº 13.693/2018. 

As doenças raras são aquelas que afetam até 65 pessoas em cada grupo de 100.000 indivíduos, o que representa cerca de 1,3 pessoa para cada 2.000 indivíduos. Embora não se conheça o número exato de doenças raras, estima-se que existam entre 6.000 a 8.000 tipos diferentes de doenças raras em todo o mundo. 

Essas doenças são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, que podem variar não apenas de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa que tem a mesma condição. Muitas vezes, as manifestações dessas doenças podem se assemelhar a doenças comuns, o que dificulta o diagnóstico e causa sofrimento clínico e psicossocial significativo tanto para os afetados quanto para suas famílias. 

Em geral, as doenças raras são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e até mesmo fatais. Elas afetam significativamente a qualidade de vida das pessoas e suas famílias. Além disso, muitas dessas condições não possuem cura, e o tratamento consiste em acompanhamento clínico, fisioterapêutico, fonoaudiológico, psicoterapêutico, entre outros, com o objetivo de aliviar os sintomas ou retardar sua progressão. 

Abaixo, estão listadas algumas das doenças consideradas raras: 

Acromegalia, anemia aplástica, mielodisplasia e neutropenias constitucionais, angioedema, aplasia pura adquirida crônica da série vermelha, artrite reativa, biotinidase, deficiência de hormônio do crescimento – hipopituitarismo, dermatomiosite e polimiosite, diabetes insípido, distonias e espasmo hemifacial, doença de Crohn, doença falciforme, doença de Gaucher, doença de Huntington, doença de Machado-Joseph, doença de Paget – osteíte deformante, doença de Wilson, epidermólise bolhosa, esclerose lateral amiotrófica, esclerose múltipla, espondilite ancilosante, febre mediterrânea familiar, fenilcetonúria, fibrose cística, filariose linfática, hemoglobinúria paroxística noturna, hepatite autoimune, hiperplasia adrenal congênita, hipertensão arterial pulmonar, hipoparatireoidismo, hipotireoidismo congênito, ictioses hereditárias, imunodeficiência primária com predominância de defeitos de anticorpos, insuficiência adrenal congênita, insuficiência pancreática exócrina, Leucemia mieloide crônica (adultos), leucemia mieloide crônica (crianças e adolescentes), lúpus eritematoso sistêmico, miastenia gravis, mieloma múltiplo, mucopolissacaridose tipo I, mucopolissacaridose tipo II, osteogênese imperfeita, púrpura trombocitopênica idiopática, sarcoma das partes moles, síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUA), síndrome de Cushing, síndrome de Guillain-Barré, síndrome de Turner, síndrome nefrótica primária (crianças e adolescentes), talassemias, tumores neuroendócrinos (TNEs).

O Telessaúde UFPA/Ebserh realizará a webconferência “Doenças Raras: do diagnóstico ao cuidado”, no dia 29 de fevereiro. O tema será ministrado por Isabel Cristina Neves de Souza, graduada em medicina pela Universidade Federal do Pará, mestre e doutora pela Universidade Federal de São Paulo e por Luiz Carlos Santana da Silva, graduado em biomedicina pela Universidade Federal do Pará, mestre e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os palestrantes vão abordar o diagnóstico, o tratamento e os cuidados para pessoas acometidas por doenças raras. O evento será às 18h, com acesso pelo site telessaude.ufpa.br e é voltado para médicos(as), enfermeiras(os) e profissionais da saúde atuantes na Atenção Primária à Saúde no Estado do Pará.  

Dia 29 de fevereiro é o dia mundial das doenças raras, as quais são condições médicas que afetam um número muito pequeno de pessoas em comparação com a população geral. Devido à sua raridade, o diagnóstico muitas vezes é tardio. A pesquisa e capacitação contínua dos profissionais da saúde é fundamental para entender melhor essas doenças, desenvolver novos tratamentos e métodos de diagnóstico com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos pacientes.   

Segundo o conferencista Luiz Santana, a webconferência trará o contexto das doenças raras no Brasil, seus direitos e garantias. “Além de falar dos direitos de garantia das pessoas com doenças raras, também iremos destacar a importância do aconselhamento genético que é muito importante nas situações reprodutivas que envolvem essas doenças”, destaca o palestrante.  

Sobre os conferencistas  

Isabel Cristina Neves de Souza é médica pediatra, formada pela UFPA. Tem mestrado em Pediatria pela UFSP e é doutora em Pediatria pela UFSP. Tem também experiência na área de Medicina, com ênfase em saúde materno-infantil e genética, atuando no desenvolvimento infantil, dismorfofobia, erros inatos do metabolismo e deficiência intelectual. 

Luiz Carlos Santana da Silva é graduado em biomedicina pela UFPA. Tem doutorado e mestrado em Ciências Biológicas: Bioquímica pela UFRGS. É também professor titular do Instituto de Ciências Biológicas da UFPA. Membro da Sociedade Brasileira de Genética Clínica e do Comitê Científico da Aliança Brasileira de Genética.  

É chefe do Laboratório de Erros Inatos do Metabolismo da UFPA. Na oncologia, tem destaque em análise molecular de câncer de tireóide. neurogenética: destaque para a análise molecular de genes envolvidos na etiologia da doença de parkinson, autismo e ataxias espinocerebelares. Odontologia: destaque para análise molecular de genes envolvidos na etiologia da fissura labiopalatina e caracterização de estruturas maxilo-faciais em pacientes com mucopolissacaridose.

Arte: Telessaúde UFPA/Ebaserh

Com a chegada do inverno amazônico, os riscos de transmissão de dengue, zika e chikungunya aumentam e acendem um alerta para as medidas que precisam ser adotadas para evitar essas doenças. No combate ao mosquito, além da higienização dos locais, os repelentes surgem como um dos itens que podem auxiliar na prevenção.  

Os produtos podem ser encontrados em diversas farmácias com preços que variam entre R$12,79 e R$ 38,60. Eles apresentam diversas fragrâncias e podem ser aplicados em diferentes faixas etárias. 

Embora sejam de grande ajuda na prevenção contra o mosquito da dengue, os repelentes devem ser usados com cautela. A médica dermatologista Suzanne Vianna alerta sobre os cuidados na utilização dos repelentes. “As peles mais sensíveis devem ser protegidas de maneira mais intensa, fazendo uma hidratação antes da aplicação. As pessoas devem evitar aplicar em regiões dos olhos, boca e nariz, além daquelas partes onde a pele não esteja íntegra. No caso das crianças, evite passar nas mãos”, informa. 

Segundo especialistas, a forma correta de aplicação do repelente é priorizar áreas com maior exposição, como o rosto ou qualquer outra parte que ficará exposta fora da roupa. 

 A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) continua reforçando que, mesmo com o uso de repelentes, é de extrema importância dar continuidade aos procedimentos básicos para a prevenção da dengue. Entre eles estão: evitar água parada, tampar adequadamente a caixa d’água e cisternas, verificar constantemente para que não haja água acumulada em baldes e quintais, acondicionar corretamente o lixo em saco plástico, estar atento às coletas de lixo domiciliar e receber o agente (ACE), que estará identificado com crachá da Sesma, para uma visita em sua residência. 

Para denúncias de casos suspeitos, locais de possíveis criadouros, mais informações ou solicitar a visita de um Agente de Combate a Endemias (ACE), a Prefeitura de Belém, por meio da Sesma, disponibiliza o Disque Endemias (3251-4218).

Foto: iStock 

O Telessaúde UFPA/Ebserh prossegue com suas atividades, conduzindo, nos dias quinta-feira (1) e sexta-feira (2), um treinamento para os profissionais de Limoeiro do Ajuru, visando aprofundar o conhecimento sobre a utilização da plataforma “telessaude.ufpa.br”, voltada para os profissionais da área da saúde.

Victória Tavares e Amanda Silva, relações institucionais do projeto Telessaúde UFPA/Ebserh, se reuniram na quinta-feira (1) com a coordenadora da regulação, Celiane Santana, e sua equipe para apresentação dos conceitos de teleconsultoria, tele-eletrocardiograma, teledermatologia e telerradiologia, contando com o suporte da equipe de regulação. Na sexta-feira (2), médicos e enfermeiros foram capacitados para utilizar a plataforma, permitindo que os profissionais de saúde possam utilizar os serviços oferecidos pelo projeto. O secretário de saúde de Limoeiro do Ajuru, Edson Marques, a coordenadora AB, Juliane Tavares, o coordenador CTA e Interlocutor com o Telessaúde, Renato de Oliveira, também estiveram presentes durante a capacitação.

O Telessaúde UFPA/Ebserh continua seu empenho nos detalhamentos necessários para a execução eficiente dos serviços oferecidos pela plataforma, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos atendimentos na área de Atenção Primária à Saúde (APS).

Fotos: Acervo Telessaúde UFPA/Ebserh

Com o aumento global de casos de sarampo, a OMS emitiu alerta, ressaltando a importância da vacinação. No Brasil, um caso confirmado acende alerta nacional. A doença, previamente erradicada, ressurgiu em 2019, exigindo medidas urgentes. Médicos destacam os riscos, enquanto Belém aguarda novas doses da Tríplice Viral para reforçar a imunização.

O caso confirmado no Brasil, de uma criança de 3 anos, que veio do Paquistão e não estava vacinada, destaca a necessidade de atenção devido à globalização, já que muitos países não têm a vacinação como rotina, sendo apenas cerca de seis nações com uma cobertura vacinal eficaz contra o sarampo.

O sarampo, causado pelo vírus “morbillivirus”, é uma das principais causas de mortalidade infantil em países do Terceiro Mundo. Em 2016, o Brasil foi certificado pela eliminação do vírus, mas em 2019 perdeu o título de “país livre do vírus do sarampo”, resultando no surgimento de novos surtos da doença.

A médica pesquisadora em saúde pública, Cleonice Justino, destaca a altíssima contagiosidade do sarampo, cuja transmissão ocorre pela proximidade com uma pessoa doente, por meio de saliva, espirros e tosse. Os sintomas comuns incluem febre elevada, tosse, possível quadro de conjuntivite, e evolução marcada por manchas vermelhas na pele, iniciando no rosto e se espalhando pelo corpo e, em casos mais graves, pode resultar em óbito. Cleonice é responsável pelo núcleo de pesquisa clínica do Instituto Evandro Chagas (IEC).

Belém receberá novas doses da vacina Tríplice Viral até quarta-feira (31), conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A distribuição para Unidades Básicas de Saúde (UBS) será concluída até sexta-feira (5), tornando o imunizante disponível a partir de segunda-feira. Recomendada para pessoas de 12 a 59 anos, a vacina exige duas doses para a faixa etária de 12 a 29 anos, e apenas uma dose para aqueles de 30 a 59 anos.

Foto: Fotohay/Shutterstock

O aumento do número de casos de dengue no Brasil fez o Ministério da Saúde ligar um alerta sobre a importância de intensificar os cuidados para eliminar os focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya. Em reunião da Sala Nacional de Monitoramento de Arboviroses, realizada nesta terça-feira (30), o órgão reforçou que o momento é de prevenir e de cuidar.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil enfrenta um aumento preocupante de casos de dengue, registrando 217.481 casos prováveis este ano. Por essa razão, o MS destaca a urgência em eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Durante a reunião foram discutidas medidas implementadas desde 2023, incluindo campanhas regionais, criação de salas de monitoramento e distribuição de insumos para combater a proliferação do mosquito.

A vacinação é vista como esperança, mas a baixa disponibilidade de doses limita seu impacto imediato. Por isso, é importante contar com a colaboração da população para fortalecer as ações preventivas.

Para conter a propagação da dengue, agentes comunitários de endemias e saúde desempenham papel crucial. A conscientização da população sobre a eliminação de criadouros é fundamental, para conter a propagação, pois 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios.

O Ministério da Saúde segue coordenando ações preventivas, intensificando estratégias, como distribuição de insumos. Mas a colaboração de todos é vital para controlar a dengue e garantir a saúde pública. O Ministério destaca a importância da população receber profissionais de saúde em suas casas para ajudar na eliminação de criadouros.

O que pode ser feito para evitar a propagação do mosquito transmissor da dengue e doenças associadas a ele?

1. Manter as garrafas vazias ou baldes viradas para baixo;
2. Não deixar entulho no quintal ou nas ruas e varrer diariamente a água parada;
3. Cobrir as caixas d’água, poços ou piscinas e manter as calhas de água limpas;
4. Colocar terra ou areia nos pratos dos vasos das plantas;
5. Manter a lata de lixo devidamente tampada e jogar no lixo cascas de coco, latas de refrigerantes, copo plástico, garrafas, embalagens, etc.;
6. Guardar pneus em locais cobertos, longe da chuva. Faça furos na parte de baixo ou entregue no serviço de limpeza;
7. Tampar os ralos pouco usados com um plástico, jogando água sanitária no cano 2 vezes por semana;
8. Diminuir o número de bebedouros de cães, gatos e passarinhos e manter o aquário limpo e fechado;
9. Colocar telas de proteção nas janelas e mosquiteiros na cama para dormir

Com informações do Ministério da Saúde(www.gov.br/saude)

Foto: Uchôa Silva/Comus