O Presidente Luís Inácio Lula da Silva quer estimular a reindustrialização do setor farmacêutico, fazer uma reforma tributária específica e atrair empresas estrangeiras para investir no país. Esse conjunto de mudanças visa criar um “complexo econômico-industrial” da saúde e fomentar a articulação entre os ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Economia para desenvolver o setor.
Segundo integrantes da área de saúde, atualmente, a produção farmacológica no Brasil é altamente dependente do insumo importado e faltam incentivos ao desenvolvimento da biotecnologia, o que poderia aumentar a eficácia dos remédios e baratear os produtos —em especial para o tratamento de câncer. Além disso, os impostos para medicamentos são altos (cerca de um terço do valor do remédio) e, ainda que o Brasil produza vacinas, a estimativa é que o país importe cerca de 80% do que é usado aqui.
O Sindusfarma, sindicato que representa a indústria farmacêutica, apresentou, durante o processo eleitoral, uma carta com propostas aos presidenciáveis, com reivindicações, como a isenção de impostos nas compras públicas de medicamentos, o fim do controle de preços para alguns remédios e um programa para acelerar a entrada de novos medicamentos no país.
A crise da Covid no Brasil é apontada como um exemplo da necessidade de investimento na produção industrial do setor, pois foi marcada pela falta de equipamentos de proteção individual (como máscaras) e de insumos para testes e vacinas. No começo da pandemia em 2020, não havia produtos para atender nem mesmo profissionais da saúde, que chegaram a fazer compras por conta própria. Empresas e associações do setor já apresentaram propostas para a área. Entre elas, está a isenção tributária de medicamentos e a incorporação de remédios pelo Ministério da Saúde.
O Sindusfarma defende a isenção de impostos dos medicamentos comprados por órgãos públicos sob o argumento de que, com isso, o estado teria capacidade de comprar mais remédios. De acordo com o setor, o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias sobre medicamentos no mundo; enquanto a média mundial é de 6%, no Brasil é de 31,3%.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
